CLCB LICENÇAS E LAUDOS DOS BOMBEIROS

Durante a vistoria, um técnico especializado analisa se as medidas de segurança contra incêndio, apresentadas no Projeto Técnico, foram corretamente implementadas na edificação. Se todas as medidas estiverem em conformidade com as normas de segurança, o CLCB será concedido. Além disso, saídas de emergência adequadas, treinamento de pessoal em procedimentos de emergência e a implementação de um plano de emergência são também pré-requisitos comuns. Para estabelecimentos de maior risco, podem ser necessárias medidas de segurança adicionais, como a instalação de sistemas de sprinklers ou hidrantes. Finalmente, é importante lembrar que os pré-requisitos para a obtenção do CLCB devem ser atendidos antes de submeter a solicitação para o Corpo de Bombeiros.

CLCB: O que é e como obter?

Entender o que é o CLCB e sua importância é fundamental para garantir a segurança de qualquer edificação. Através deste processo, garante-se que todos os elementos necessários para a prevenção e combate a incêndios estejam presentes e em bom funcionamento. A contratação de uma empresa de engenharia como Responsável Técnico no processo de obtenção do CLCB pode trazer tranquilidade e eficiência, assegurando que todas as normas de segurança sejam cumpridas e facilitando a obtenção deste certificado. O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é um documento essencial para empresas e estabelecimentos que precisam assegurar a conformidade com as normas de segurança contra incêndio. Este guia abrangente oferece um olhar detalhado sobre o processo de obtenção do CLCB, os benefícios de estar em dia com essa certificação e dicas para facilitar sua aprovação. O processo de obtenção do AVCB envolve a elaboração de um projeto de segurança contra incêndio, implementação das medidas exigidas e solicitação de vistoria ao Corpo de Bombeiros.

Como é feita a obtenção do AVCB?

O processo para liberação do laudo CLCB Bombeiros é realizado em duas etapas, sendo a primeira a realização das instalações dos dispositivos de combate a incêndio e pânico conforme PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio). Inclusive, o AVCB é de tamanha importância que, mesmo após obtê-lo inicialmente, é necessário sempre renová-lo antes da data de validade prevista no documento, que pode ser de dois a cinco anos, dependendo do seu tipo de imóvel e se envolve recepção de público. Caso a licença esteja vencida ou não foi obtida originalmente, as multas podem chegar até dez mil reais. Essa “Licença Bombeiro” é a garantia de segurança tanto para os próprios estabelecimentos e seus funcionários e/ou moradores, quanto para as pessoas que transitarem por lá, sabendo que, em um caso de emergência, sempre haverá um meio de se proteger contra possíveis acidentes, controlar a situação e evitar uma tragédia. Frequentemente, a Ferrari Soluções em Engenharia acompanha todas as etapas necessárias para a renovação do CLCB, desde a avaliação inicial até a aprovação final pelo Corpo de Bombeiros. Com a experiência e o conhecimento técnico de sua equipe, a Ferrari assegura que todas as exigências legais sejam cumpridas, facilitando o processo para os proprietários e gestores de edificações.

Aprovação do Corpo de Bombeiros e o Decreto Estadual 63.911/19

Caso seja uma edificação enquadrada em projeto técnico simplificado, uma empresa especializada tem um preço médio estimado entre R$ 800,00 e R$ 1.600,00  para emissão ou renovação do CLCB em São Paulo – SP. Apesar do nome diferente – CLCB significa Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros –, não há muitas diferenças entre as duas licenças, uma vez que ambas são emitidas pelo mesmo órgão, o Corpo de Bombeiros, e ambas possuem o mesmo objetivo de garantir a proteção e segurança contra incêndios e outros acidentes. Uma vez que a vistoria do Corpo de Bombeiros tenha sido bem-sucedida e todas as exigências tenham sido atendidas, o CLCB é emitido. Este documento é uma confirmação de que a edificação cumpre todas as normas de segurança contra incêndio e está apta a funcionar com segurança. O CLCB é um documento digital que pode ser facilmente acessado e impresso por meio do site do Corpo de Bombeiros.

Certificado de Licenciamento Integrado

Considere a empresa fictícia “Construções Seguras Ltda”, que recentemente concluiu a construção de um edifício comercial de vários andares. Eles sabem da importância do CLCB para garantir a segurança contra incêndios de seu novo prédio e precisam passar por esse processo. Para isso, decidem contratar a “Engenharia e Segurança S.A.”, uma empresa de engenharia experiente, como a Responsável Técnica. Este documento detalha todas as medidas de segurança contra incêndio implementadas na edificação, incluindo a descrição de sistemas de alarme, rota de fuga, localização de extintores e outras medidas preventivas. Um engenheiro ou arquiteto elabora este documento, que deve ser apresentado ao Corpo de Bombeiros para análise. Com a conclusão bem-sucedida da vistoria, o Corpo de Bombeiros emitirá o Certificado de Licença.

Projeto Técnico Simplificado (PTS)

Estabelecimentos que obtiveram sua licença anteriormente devem se adequar de acordo com o novo decreto. Há situações em que não é possível a adequação como indicado nas normas e nesses casos é possível utilizar medidas compensatórias para a liberação do CLCB Bombeiros. Porém, além disso, deve-se mencionar que a não emissão do laudo CLCB pode gerar outro problema ao proprietário e, claro, isso gerará multas e outras penalidades, podendo levar ao fechamento do local, caso ele esteja apresentado risco, se não houver documentação ou se ela estiver vencida. As situações acima descritas ficam dispensadas da regularização (CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros), porém, recomenda-se a adoção das medidas de segurança. Após a emissão da Licença CLCB Bombeiros, a documentação e o local ainda ficam passíveis de fiscalização, a qualquer momento, por amostragem, de acordo com critérios de risco estabelecidos pelo Serviço de Segurança contra Incêndio, devendo notificar o interessado para correções necessárias. Caso o Corpo de Bombeiros Militar não aprove o laudo CLCB bombeiros ou a vistoria em até 07 dias, a Licença não será emitida e o interessado poderá entrar com retorno do pedido ou enviar a documentação faltante, momento em que o prazo para análise será reiniciado.

O que é CLCB e a qual empresa se aplica?

Deve-se verificar a legislação local onde está situada sua empresa para verificar se a mesma se enquadra como Projeto Ténico ou Projeto Técnico Simplificado. O prazo de vencimento também é um fator a ser considerado separadamente, entendendo quais são os seus objetivos e se as taxas prometidas pelo título fazem sentido. É importante ainda ficar atento ao prazo nos investimentos pós-fixados, pois é necessário comparar se o indicador opera em movimento favorável a essa aplicação. As emissões bancárias são títulos de renda fixa que atraem o investidor pela rentabilidade, que pode ser acima da taxa Selic, e pelo baixo risco. É o caso dos Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), por exemplo.

Uma empresa de engenharia pode oferecer orientação técnica, realizar as inspeções necessárias, ajudar na elaboração do projeto técnico e acompanhar a vistoria do Corpo de Bombeiros. Além disso, a empresa de engenharia ficará responsável por assegurar que todas as medidas de segurança contra incêndios estejam implementadas corretamente e funcionando efetivamente, minimizando assim o risco de problemas durante a vistoria e após a obtenção do CLCB. Entender os pré-requisitos para a obtenção do CLCB é um passo essencial para garantir a conformidade com as normas de segurança contra incêndios. Os pré-requisitos variam dependendo do nível de risco da sua propriedade, mas geralmente incluem medidas de prevenção e combate a incêndios, como a instalação de extintores de incêndio apropriados, sinalização de emergência e sistemas de alarme de incêndio. Para assegurar a proteção do seu empreendimento, é importante ter um projeto técnico que inclua todas as medidas necessárias para prevenção e combate a incêndios. Isso compreende acesso de viatura, segurança estrutural, compartimentação horizontal, CMAR, saídas de emergência, gerenciamento de risco, brigada de incêndio, iluminação de emergência, alarme de incêndio, sinalização de emergência, extintores e hidrantes. Para a emissão do documento, é necessário que a edificação seja enquadrada como um PTS – Projeto Técnico Simplificado e possua impreterivelmente, até 1.500 m² de área construída possuindo até 6 metros de altura. Mas as diferentes exigências podem confundir quem está precisando emitir a licença do Corpo de Bombeiros, mas não sabe qual delas, CLCB ou AVCB, é adequada para seu empreendimento. O CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) e o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) são duas licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros de caráter obrigatório e fundamentais para manter a situação de um imóvel regularizada. Na verdade, o Corpo de Bombeiros é o órgão responsável por dizer se um estabelecimento é seguro para os moradores, frequentadores ou transeuntes da região — e isso vale para locais públicos, comerciais, industriais ou privados. Após o pagamento, é importante acompanhar a solicitação, seja para ver se é necessário algum documento a mais ou se o imóvel será vistoriado. Se estiver tudo ok, o próprio site dos bombeiros disponibiliza o Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros. Eventos temporários, por exemplo, têm validade de 6 meses na licença AVCB, podendo obter renovação de mais seis meses. Já imóveis que não são habitados podem obter licença de 1 ano, obtendo renovação de mais 12 meses. Para a renovação do CLCB Bombeiros do seu estabelecimento é importante contratar a consultoria de uma empresa de CLCB especializada em atender as normas do Corpo de Bombeiro. licença do corpo de bombeiros da Licença CLCB Bombeiros pode variar de 01 a 05 cinco anos dependendo do risco de incêndio do imóvel a ser licenciado. Afinal, para preencher os requisitos acima, muitas vezes é preciso realizar algumas modificações na estrutura. Caso você necessite de uma empresa de CLCB ou de empresa de obra de combate a incêndio, conte a A5S Laudos e Engenharia. A taxa de vistoria dá direito a um retorno em casos em que o local vistoriado sofra alguma não conformidade. É importante que a manutenção nos dispositivos de segurança seja feita anualmente e sejam realizadas as recargas de forma correta nos extintores. O protocolo de vistoria será disponibilizado no portal do Via Fácil Bombeiros, assim que for reconhecido eletronicamente o pagamento da taxa devido e demais documentos obrigatórios.